historico

Em Agosto de 2012, a Profª. Débora Foguel, Pró-reitora da Pós-graduação e Pesquisa PR-2, realizou a primeira reunião com equipe do IESC e da Bioquímica Médica, além das superintendências e técnicos da PR-2. Começava a ser esboçada a CTEP. Nessa reunião, foram apresentadas pela Pró-reitoria diversas questões que tratavam de aspectos éticos e regulamentares relacionados às pesquisas realizadas na UFRJ.

O primeiro caso foi o de um pesquisador que não sabia se haveria necessidade de aprovação por Comitê de Ética em Pesquisa de um projeto em cooperação internacional e acabou perdendo o financiamento porque não incorporou ao seu projeto tal aprovação. Outro caso foi de uma solicitação de orientação de um membro de banca de defesa de dissertação sobre como proceder uma vez que havia suspeita de plágio na dissertação que estava examinando.

Outra questão que necessitava de discussão se tratava de pesquisas envolvendo Patrimônio Genético e Conhecimento Tradicional que precisavam ter suas práticas adequadas à regulamentação constante da Medida Provisória 2.186-16/2001. Além disso, havia uma demanda para preparar a UFRJ não só para cumprir com o que determina a regulamentação sobre o uso de animais em pesquisa, mas também, dada a posição de liderança nos debates nacionais sobre o tema, de ser o exemplo de cuidado com os animais.

A Biossegurança também era uma preocupação do ponto de vista ético e regulamentar, já que os laboratórios de pesquisa precisam se preocupar com as consequências do uso de substâncias e organismos potencialmente danosos, tanto para a saúde daqueles que frequentam esses espaços comuns quanto para o ambiente. O conflito de interesses permeia a discussão da ética na pesquisa em todos os aspectos apontados acima. A aproximação da Universidade com o mundo submetido às leis do mercado e da livre concorrência gera a necessidade de pensarmos mecanismos de proteção que garantam um ambiente capaz de desenvolver ensino, pesquisa e extensão de qualidade e merecedores da confiança da população.

Nesse momento, esboçava-se a perspectiva de pensar a ética em todo o curso da pesquisa, desde a captação de recursos, seguida pela elaboração, a condução, a comunicação dos resultados, seus ambientes organizacionais e os impactos sobre a saúde e o ambiente.

Com seis áreas delineadas: Humanos, Animais, Integridade, Biossegurança, Biodiversidade e Relação entre a Universidade e as empresas, iniciou-se um processo de envolvimento de pessoas oriundas dessas áreas e após algumas reuniões, tornou-se possível a elaboração de um material informativo para os programas de pós-graduação.

No dia 22 de março de 2013, a Pró-reitora Débora Foguel enviou um memorando para os programas de pós-graduação apresentando a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa. Nesse documento, constava um resumo sobre cada subcâmara que integra a CTEP.

A proposta da Câmara Técnica foi amadurecendo e identificando os conjuntos de questões que estariam vinculados a cada tema, facilitando assim a compreensão do que se estava propondo. No dia 05 de julho de 2013, foi apresentada ao Conselho de Ensino para Graduados (CEPG) a proposta de trabalho da CTEP, seu funcionamento e as subcâmaras contidas nela.

No dia 12 de junho de 2013, a professora Débora Foguel, pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa PR-2 e presidente do CEPG, aprovou a criação da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa. A Portaria nº 8645 (Clique aqui), de 30 de julho de 2013, descreve a criação e o funcionamento da CTEP. A nomeação oficial dos membros da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa foi divulgada no dia 19 de agosto de 2013 através da Portaria nº 9342 (Clique aqui).
Então, no dia 24 de agosto de 2013, a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa (CTEP) foi instalada pelo Magnífico Reitor Professor Carlos Levi, na sala do Consuni.

No dia 01 de outubro de 2013, a Câmara Técnica de Ética em Pesquisa realizou o primeiro evento em parceria com a Pró-reitoria de Pós-graduação em Pesquisa PR-2: o Fórum de Coordenadores de Pós-graduação, com o coordenador da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, Dr. Jorge Venâncio. O evento ocorreu no auditório Hélio Fraga do CCS – UFRJ. A Profª. Heloisa Helena Barboza, Profª. Titular de Direito Civil da UERJ participou como palestrante com o tema Responsabilidade Civil.