Mecanismos de correção

cetpnotc02Fevereiro de 2016 | Pesquisa FAPESP

Houve crescimento no número de casos de má conduta científica detectados no Brasil nos últimos anos, sugere artigo publicado na revista Science and Engineering Ethics por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O estudo analisou mais de 2 milpapers indexados na biblioteca virtual brasileira SciELO (sigla de Scientific Eletronic Library On Line) e à base de dados latino-americana de informações em ciências da saúde (Lilacs) entre 2009 e 2014. Foram identificados 31 artigos que sofreram retratação, que é o cancelamento de sua publicação devido a fraudes ou erros graves. Desse total, 25 trabalhos eram de autores brasileiros.

O plágio foi a principal razão para as retratações dos artigos brasileiros, responsável por 46% dos casos. O estudo mostra que as retratações estão em ascensão nas duas bases de dados: entre 2004 e 2009, foram identificadas de uma a duas retratações por ano; já entre 2011 e 2012, a média subiu para sete. De acordo com Renan Moritz Almeida, professor da UFRJ e autor principal da pesquisa, uma hipótese que explica o aumento dos casos de plágio detectados no país é a introdução de softwares que mapeiam a repetição de trechos em mais de um texto sem o devido crédito ao autor.

Nos últimos anos, universidades, institutos de pesquisa, agências de fomento e editoras científicas vêm utilizando programas como esse para coibir abusos. “Hoje há uma maior atenção ao fenômeno, principalmente por parte dos editores”, diz Almeida, que reconhece que o número de casos é pequeno. “No entanto, é interessante ressaltar que a primeira retratação nas revistas que estão na SciELO deu-se em 2008, menos de 10 anos atrás.” Sonia Vasconcelos, coautora do estudo, chama a atenção para o fato de os resultados apontarem para uma maior participação de periódicos científicos indexados em bases menos tradicionais no processo de correção da literatura. “Essa participação de alguma forma reflete comprometimento maior de editores com mecanismos de correção, o que, a longo prazo, pode ter um impacto positivo na qualidade das publicações”, afirma.

Sonia Vasconcelos explica que, nos últimos anos, o Brasil assumiu posição de liderança na pesquisa e iniciativas educacionais em ética na pesquisa na América Latina. Ela cita algumas experiências na promoção de uma cultura de integridade científica no país, como o Código de boas práticas científicas, produzido e lançado pela FAPESP em 2011, que contém diretrizes éticas para a atividade profissional dos pesquisadores que recebem bolsas e auxílios da Fundação. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) também criaram suas próprias normas de conduta.

Confira o artigo completo aqui

 

Avançam regras para importação de material biológico humano para ensino e pesquisa

cetpnotc03Hoje, a lei brasileira só admite essa importação para fins terapêuticos. A proposta ainda passará por votações em mais duas comissões

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 484/2013, que permite a importação de material biológico humano para ensino e pesquisa. Hoje, a lei brasileira só admite essa importação para fins terapêuticos. A proposta ainda passará por votações em mais duas comissões.

De autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), o projeto estabelece regras para a importação desse material destinado ao ensino e à pesquisa. Essa compra precisa estar de acordo com a legislação dos países de origem e de procedência. Também precisa atender às normas brasileiras, conforme emenda da relatora, senador Ana Amélia (PP-RS).

O projeto relaciona os materiais que podem ser importados, entre os quais células-tronco, sangue, linfa e cadáveres. Esses materiais não podem ser retirados de pessoa não identificada, nem de vítima de causas externas ou indeterminadas. No caso de incapaz, a proposta só admite a retirada do material mediante autorização do país de procedência. Uma segunda emenda da relatora acrescenta a necessidade de autorização dos responsáveis legais e da obediência à legislação do país de origem e do Brasil.

O texto do projeto prevê, ainda, que a lei entrará em vigor 180 dias após a publicação.

Ao justificar a iniciativa, Eduardo Amorim alega que há carência de material humano para pesquisa e ensino nas universidades brasileiras, problema que pode ser resolvido com a aprovação da proposta. Já a relatora destaca a importância de estabelecer normas rigorosas para controle da atividade, uma vez que “esse material pode carrear agentes infecciosos e facilitar a introdução de doenças no território nacional”.

Ana Amélia também justifica as duas emendas que apresentou. “Do ponto de vista bioético, é mais apropriado dar tratamento uniforme à obtenção do material, exigindo-se o atendimento das normas éticas e legais do Brasil e dos países exportadores”.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) será a próxima a analisar o projeto. Depois, a proposta de Eduardo Amorim seguirá para a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), à qual caberá decisão terminativa.

Agência Senado

International Compilation of Human Research Standards 2016 Edition

ichrs2016editionCompiled By:

Office for Human Research Protections

U.S. Department of Health and Human Services 

PURPOSE

The International Compilation of Human Research Standards enumerates over 1,000 laws, regulations, and guidelines that govern human subjects research in 120 countries, as well as the standards from a number of international and regional organizations. This Compilation was developed for use by researchers, IRBs/Research Ethics Committees, sponsors, and others who are involved in human subjects research around the world.

Content experts from around the world, listed at the back of the Compilation, provided updates (or confirmations of prior listings), which are reflected in the hundreds of changes entered into this Edition. Seven new countries are featured in the 2016 Edition: Burkina Faso, Côte-d'Ivoire, Cuba, Sri Lanka, Trinidad and Tobago, United Arab Emirates, and Uzbekistan. The 2016 Edition also contains a new category for Clinical Trial Registries.

See the full document here

II Jornada de Bioética do PPGBIOS

2jornadabioetica-2Data: 30 de Novembro e 01 de Dezembro de 2015

Local: Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - 4º Andar

Salão Internacional ENSP/Fiocruz

 

 

Confira abaixo a programação completa

30/11/2015
8:30h - Recepção e boas vindas

9h - Palestra de Abertura

12h - Almoço

13h - Macroprojeto Educação e Cuidados em Saúde:

- Objeção de consciência: O que é? Qual o conflito moral? Quais as possíveis soluções?

- Mesa redonda: Objeção de consciência vs aborto & Objeção de consciência vs Testemunhas de Jeová

Coord/ Debatedora: Profª Débora Diniz

15h - Coffee break

15:10h - Macroprojeto Ética Animal e Ética Ambiental

- Mesa redonda: A Influência da Mídia na Relação entre Animais Humanos e Não Humanos

Convidados: Profª Drª Juliana Clemente e Discentes Anna Bastos e Karynn Capilé

01/12/2015

8:30h - Macroprojeto Ética em Pesquisa em Humanos

- Mesa redonda: Ética em Pesquisa e Violência

Convidados: Profª Drª Marisa Palácios, Profª Drª Maria Clara Dias, Prof. Dr. Murilo Vilaça

- Sessão Pôster com o Panorama das Legislações em Pesquisas em Seres Humanos

e a Temática de Projetos Desenvolvidos pelos Discentes PPGBIOS

10:30h - Coffee Break

10:40h - Macroprojeto Direitos Básicos, Justiça Social e Políticas Públicas

- Apresentação de Trabalhos Desenvolvidos pelos Discentes PPGBIOS

12:40 - Almoço

14h - Macroprojeto de Biotecnociência, Biopolítica e Biodireito

Coordenador das atividades: Prof. Dr Aníbal Guimarães

- Conceituação da Biopolítica de Foucault a Giorgio Agamben - Prof. Dr. Fermin Roland Schramm

- A Politização da Vida e da Morte - Discente João Andrade Sales

15h - Coffee Break

15:10h - Biodireito x Bioética: Distinções e Proximidades - Profª Drª Heloísa Helena Barboza

- Apresentação dos Objetos de Estudo e Interface com o Macroprojeto

- Discentes: Márcio Niemeyer, Vanessa Trichês, Patrícia Dutra, Natália Pessoa e Arthur Santana.

16:10h - Sorteio de livros doados pelos docentes PPGBIOS e Encerramento

Inscrição gratuita aqui ou no local do evento.