Consulta pública avalia guia para caninos e felinos em ensino e pesquisa

Durante 60 dias, o Concea recebe sugestões da sociedade para aprimorar capítulo de documento que busca orientar criação e utilização de animais.

Julho de 2015 | em Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) abriu nesta quarta-feira (8) consulta pública de 60 dias para receber sugestões e aprimorar o capítulo do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica sobre caninos e felinos domésticos mantidos em instalações, por meio de edital no Diário Oficial da União, assinado pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo.

Em comunicado disponível em seu site, o Concea define o guia como um documento construído por especialistas brasileiros de diversas áreas. O texto compila "informações necessárias para garantir boas condições de produção, manutenção ou utilização dos animais" e tem como focos principais o bem-estar das espécies e a qualidade de pesquisas ou procedimentos didáticos. 

O guia se constitui de capítulos independentes, que contemplam diversos grupos taxonômicos ou condições de vida. Aprovado por etapas, o documento prevê tópicos a respeito de anfíbios e serpentes, aves, cães e gatos, equídeos, lagomorfos – como coelhos e lebres – e roedores, peixes cativos, pequenos e grandes ruminantes, répteis, suínos e animais silvestres mantidos em cativeiro.

De acordo com o Conselho, o guia precisa estabelecer critérios mínimos a serem observados por instituições e profissionais para o uso eticamente aceitável de animais, seja em atividades de ensino ou de pesquisa. O documento deve subsidiar regulamentos técnicos a serem seguidos em todo o País.

Contribuição

Preparados por especialistas e referendados pelos conselheiros, os textos recebem sugestões da sociedade – analisadas pelo Concea – e passam por revisão editorial antes da finalização.  Em 29 de junho, por exemplo, o colegiado publicou um capítulo do guia acerca de estudos conduzidos com espécies domésticas mantidas fora de instalações laboratoriais.

Sugestões de mudanças no texto do capítulo, disponível na página do Concea, devem ser detalhadas e justificadas por meio do preenchimento de formulário e, então, remetidas ao endereço eletrônico O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Criado em 2008, o Concea é uma instância colegiada multidisciplinar de caráter normativo, consultivo, deliberativo e recursal. Dentre as suas competências se destacam, além do credenciamento das instituições que desenvolvam atividades no setor, a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como o estabelecimento de procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal.

Fonte: MCTI