Universidades promovem integridade

Outubro 2015

Duas universidades federais sediadas no estado de São Paulo, a do ABC (UFABC) e de São Carlos (UFSCar), criaram órgãos internos dedicados a promover boas práticas científicas e a apurar casos de má conduta. Com isso, tornaram-se as primeiras universidades públicas paulistas a montar estruturas para coordenar ações de educação e prevenção e examinar alegações de desvios. O Código de boas práticas científicas da FAPESP, lançado em 2011, estipulou que as instituições de pesquisa com projetos apoiados pela Fundação mantenham instâncias encarregadas de promover atividades educativas sobre integridade da pesquisa, de aconselhar alunos e docentes e de investigar e, se for o caso, punir casos de má conduta. No Brasil, universidades como a Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Federal de Goiás (UFG) também criaram órgãos desse tipo.

Fundada há 10 anos, a UFABC tem 590 professores, 12,4 mil alunos de graduação e 1.137 de pós-graduação. “Ainda não tivemos nenhum episódio de má conduta, mas precisamos estar preparados para o caso de isso acontecer”, diz Igor Leite Freire, professor do Centro de Matemática, Computação e Cognição da universidade e pró-reitor adjunto de Pesquisa, designado para comandar o escritório. “Nosso quadro de docentes é jovem e as questões relacionadas à integridade científica são complexas, ou seja, não se limitam a problemas que qualquer pessoa consegue identificar, como plágio ou fraudes. As dúvidas poderão ser resolvidas no escritório”, afirma.

O órgão da UFABC foi criado em agosto e, nos primeiros três meses de atividade, vai preparar um regimento interno. O foco principal do escritório são ações preventivas e educativas, com a orientação de alunos e pesquisadores, sem esquecer de possíveis investigações sobre alegações de má conduta. Uma preocupação é garantir que as apurações sejam sigilosas, para evitar prejuízos à reputação de pesquisadores durante a investigação. “É preciso ter normas claras e precisas para evitar que uma eventual punição seja contestada na Justiça”, diz Freire.

A preocupação com a integridade científica na UFABC não é nova. Após participar do 3º Brispe (Brazilian Meeting on Research Integrity, Science and Publication Ethics), evento realizado na sede da FAPESP, em 2014, que reuniu especialistas e apresentou experiências do Brasil e do exterior (ver Pesquisa FAPESPnº 223), o então pró-reitor de Pesquisa da UFABC, Harki Tanaka, promoveu umworkshop de integridade em pesquisa na UFABC que teve entre os palestrantes o diretor científico da FAPESP, Carlos Henrique de Brito Cruz. A ideia de criar um escritório começou a ser amadurecida após esse evento e foi levada adiante pela atual pró-reitora de Pesquisa, Marcela Sorelli Carneiro Ramos, e pelo reitor da UFABC, Klaus Capelle.“O evento ajudou a universidade a tomar a decisão de criar o escritório”, diz Freire. O anúncio foi feito dias antes da realização do segundo workshop de integridade em pesquisa, em agosto.

No caso da UFSCar, sua Comissão de Integridade Ética na Pesquisa (Ciep) foi criada no fim de 2014, por uma iniciativa da Pró-reitoria de Pesquisa. O objetivo é fortalecer ações em andamento e colocar em prática uma das diretrizes do Plano de Desenvolvimento Institucional da UFSCar, que é “garantir a prática de atividades acadêmicas norteadas por preceitos éticos”. O regimento da comissão está sendo avaliado pela procuradoria da universidade e deverá ser homologado pelo Conselho de Pesquisa. Composta por membros de áreas diversas, a comissão cuida de ações educacionais e consultivas sobre integridade científica. Entre os planos, há a intenção de criar um curso sobre integridade científica para a pós-graduação. “Iremos definir com o Conselho de Pós-graduação se será uma disciplina obrigatória”, diz Ana Abreu, professora do Centro de Educação e Ciências Humanas e presidente da Ciep.

O órgão poderá contribuir para a apuração de eventuais casos de má conduta científica. A comissão está concluindo o documento Diretrizes da UFSCar sobre ética na pesquisa, que será colocado em consulta pública em outubro. A UFSCar, hoje com quatro campi, tem 1.186 professores, 14.299 alunos de graduação e 3.915 alunos de pós-graduação.

Foto: Campus da UFABC, em Santo André - Por Léo Ramos

Fonte: Revista FAPESP