Governo lança nova etapa do programa Start-Up Brasil para estimular parceria entre academia e empresa

O presidente do CNPq disse que o Start-UP Brasil 2.0 quebra paradigmas e representa um desafio de criação, articulação e catálise, ao usar de forma “racional, inteligente e criativa” o Marco Legal da CT&I

O governo federal lançou a nova etapa do programa nacional de aceleração de startups (Start-UP Brasil 2.0) e disponibilizou R$ 40 milhões, a serem distribuídos via bolsas, para estimular negócios de base tecnológica, especialmente em projetos de software e hardware. Nessa nova fase, uma novidade é que o programa expande a concessão de bolsas para mentoria técnica, com o intuito de aproximar as startups a mestres e professores da academia.

A medida, anunciada na quarta-feira, 13, pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é uma das primeiras medidas efetivas permitidas pelo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei no 13.243/2016).

O presidente do CNPq, Hernan Chaimovich, disse que o Start-UP Brasil 2.0 quebra paradigmas que há muitos anos estavam congelados no País e representa um desafio de criação, articulação e catálise, usando de forma “racional, inteligente e criativa” o Marco Legal da CT&I para estreitar as parcerias entre empresas e universidades.

Segundo ele, a nova legislação permite duas coisas, pelo menos. “Por um lado, perder o medo de investimento público em empresa privada e, por outro lado, a liberdade do pesquisador do sistema público de desenvolver pesquisa no sistema privado sem perder a sua natureza.”

O secretário de Política de Informática do Ministério, Manoel Fonseca, disse que metade (R$ 20 milhões) do total de investimentos previstos em três editais, a serem lançados em dois meses, será aplicada na aceleração de 100 empresas nascentes de base tecnológica; R$ 10 milhões serão investidos no apoio a startups de hardware; e R$ 10 milhões ao incentivo à criação de ideias inovadoras.

Benefícios para Norte e Nordeste

Fonseca acrescentou que a nova versão do programa estende bolsas a mentores técnicos e haverá percentuais do financiamento nos editais, a serem publicados daqui a 60 dias, para estimular startups nas regiões Norte e Nordeste, a fim de reduzir as desigualdades regionais.

“Tivemos muita discussão para formatar esse novo modelo, que incorpora a figura da mentoria técnica. Ou seja, vamos aproximar das nossas startups a contribuição de mestres e doutores. A ideia é fazer a integração entre academia e empresa”, disse.

Fonseca acrescentou que nos editais serão estabelecidos percentuais específicos nas bolsas para as regiões Norte e Nordeste, seguindo as determinações da Lei de Informática. Estimam-se percentuais de 40% a 45% do montante total. “O programa 2.0 vai respeitar isso. Não será um simples edital nacional, em que todo mundo concorre e a maior parte da seleção fica nas regiões Sul e Sudeste”, disse.

O coordenador-geral de Serviços e Programas de Computador do MCTI, José Henrique Dieguez, disse que a nova versão do programa permite que empresas nascentes recebam apoio das aceleradoras, inclusive, no processo de colocar o produto no mercado.

“Será uma ação de mão dupla. Nessa cadeia, se há um bom produto, com bom alinhamento com o mercado, significa que investidores terão interesse no primeiro momento”, disse, exemplificando os vários tipos de investidores, como setor financeiro ou empresas de grande porte interessadas na tecnologia para aumentar o portfólio de negócios. “Com isso, damos vazão ao que queremos. Temos empreendedores bem preparados, com produtos alinhados ao mercado decorrente de apoio recebido de aceleradoras.”

Para participar da seleção, ele disse que o empreendedor, no geral, tem que ter uma proposta tecnológica que seja alinhada ao mercado, além de uma equipe, com pessoal qualificado e com potencial de cumprir prazos estimados, ou seja, precisa ter agilidade na entrega do produto.

Distribuição dos recursos

Dieguez explicou que o edital principal prevê R$ 20 milhões destinados a atender 100 empresas, o equivalente a R$ 200 mil para cada startup. “Esse edital vai apoiar empresas de software e empresas de hardware, no mesmo principio. As empresas de hardware terão um suporte adicional de R$ 10 milhões no total, o que representa um milhão de reais estimados por empresas, divididos em dez projetos”.

Haverá ainda mais R$ 10 milhões para trabalhar o início do programa: estruturar a ideia em algo que seja palpável. “Nosso plano é trabalhar com as incubadoras nas empresas espalhadas pelo País e que terão a oportunidade de trazer jovens graduandos, pessoas que fazem mestrado, doutorado, professores. O ambiente é muito aberto”, disse.

Segundo ele, as empresas candidatas devem ter, no máximo, quatro anos de existência. Após a seleção, devem negociar a adesão a uma das 12 aceleradoras qualificadas pelo último edital do programa. Estima-se que a aceleração tenha duração de até 12 meses para empresas de software e 18 meses para as de hardware. Além de apoio à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) e auxílio na modelagem de negócios, essas empresas terão participação em atividades de capacitação e programas de acesso ao mercado.

“Vamos atuar com a rede de TICs que já temos no MCTI e que são as instituições de pesquisa e desenvolvimento, atuantes a base da Lei de Informática, que têm a pegada de auxiliar o processo até a produção, até onde será feita a produção.”

Segundo ele, a concessão de bolsas acontece de acordo com a necessidade da empresa. “São elas que definem as regras”. Os valores das bolsas variam de R$ 2,5 mil, piso do valor, ao teto, de R$ 8 mil, para pessoas com doutorado ou que tenham muitos anos de experiência no mercado, além de bolsas aos mentores dos projetos.

“Estamos tentando aproximar a academia das aceleradoras e ao mesmo tempo as aceleradoras vão perceber o que é a academia. Estamos fazendo um caminho para integração universidade empresa, e começar a reconhecer o papel de cada um”, disse.


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