Quatro tons de plágio acadêmico

Índia lança diretrizes para punir apropriação de ideias em trabalhos científicos e propõe uma escala para avaliar a gravidade do problema. 

University Grants Comission (UCG), órgão do governo da Índia que regulamenta e coordena o funcionamento de 867 universidades do país, lançou um conjunto de diretrizes para identificar e punir casos de plágio envolvendo artigos científicos, livros, monografias e teses. Entre as novas regras, que entraram em vigor no final de julho, tornou-se obrigatório para professores o uso de softwares de detecção de plágio em textos acadêmicos de seus alunos. As instituições também serão responsáveis por treinar estudantes, docentes e membros de seu corpo técnico para que possam utilizar essas ferramentas. Orientadores e supervisores deverão certificar que os trabalhos de seus alunos foram verificados por esse tipo de software e estão isentos de suspeitas. Nas universidades, cada departamento terá de criar um painel para investigar acusações de plágio. Caberá a uma instância ligada a cada reitoria a análise de recursos contra a decisão dos painéis.

O plágio acadêmico é definido nas diretrizes da UCG como “tomar o trabalho ou a ideia de outra pessoa e apresentá-lo como sendo seu”. O órgão, no entanto, considerou que o problema pode ser matizado em quatro diferentes níveis – quanto mais extenso o plágio, mais severas devem ser as punições (ver quadro). O nível zero é aquele que em menos de 10% do conteúdo de um trabalho tem similaridades com outros textos que não foram admitidas pelo autor – até esse limite, não há penalidades previstas. Já quando a semelhança atinge mais de 60% de um trabalho acadêmico, as punições podem chegar ao cancelamento da matrícula do estudante plagiador ou, se o acusado for um docente ou um pesquisador, a proibição de orientar ou supervisionar alunos por três anos. Infratores contumazes serão alvo de processos disciplinares e poderão ser demitidos.

“A regulação é um passo necessário na direção certa”, disse à revista Science Virander Chauhan, chefe do Conselho Nacional de Avaliação e Acreditação, um braço da UGC. A comunidade científica indiana, no entanto, reagiu às diretrizes com críticas e ceticismo. O físico nuclear Valangiman Subramanian Ramamurthy, que dirigiu o Instituto Nacional de Estudos Avançados, em Bangalore, considerou impróprio estabelecer a escala com quatro níveis de plágio. “Isso não é aceitável, porque plágio é sempre plágio, não importa o tamanho”, disse à revista Science. Outros pesquisadores, ao contrário, consideram natural copiar outros trabalhos naqueles trechos de trabalhos acadêmicos que não requeiram originalidade. “Há um número limitado de maneiras de definir técnicas como ‘centrifugação’ ou ‘western blot’ e só vai gerar confusão se for exigido que cada pesquisador parafraseie essas definições a seu modo”, disse à Science Nandula Raghuram, professor de biotecnologia na Universidade Guru Gobind Singh Indraprastha. Ele não vê problema em que o plágio atinja até 90% das seções de um artigo científico dedicadas a métodos ou materiais, ao mesmo tempo que considera intolerável qualquer similaridade nos resultados, nas conclusões e no resumo de um artigo. Raghuram chama a atenção para outra limitação das regras – há pelo menos uma centena de universidades na Índia não vinculadas à UGC que não serão alcançadas pelas diretrizes.

Fonte: Pesquisa FAPESP