Arbitragem em conflitos de autoria

Em artigo publicado na revista Research Integrity and Peer Review, o biólogo canadense Zen Faulkes propôs uma nova maneira de enfrentar disputas envolvendo a autoria de artigos científicos: a criação de órgãos independentes de arbitragem ou mediação para resolver os conflitos. Segundo ele, tais desavenças consomem um tempo precioso de editores de periódicos e eles nem sempre estão aptos a gerenciar controvérsias sobre o real tamanho da contribuição de um postulante a autor. Faulkes lembra que o Committee on Publication Ethics (Cope), fórum de editores de revistas científicas sediado no Reino Unido, estabeleceu condições e diretrizes para adicionar nomes de autores a artigos já publicados, mas observa que os editores se sentem constrangidos quando o autor correspondente, aquele responsável pela submissão do artigo, discorda da mudança.

Órgãos ou agências independentes, trabalhando em modelos similares aos comitês de ética organizados para avaliar casos de má conduta, poderiam dar respostas rápidas e efetivas. No modelo proposto por Faulkes, essas organizações deveriam ser formadas por indivíduos com diferentes experiências, como comunicação científica, investigação de má conduta e resolução de conflitos, e poderiam prestar serviços a diversos periódicos ao mesmo tempo, sempre a convite de seus editores. Como a autoridade sobre esse tipo de decisão pertence aos periódicos, o resultado da mediação ou da arbitragem seria encaminhado às revistas na forma de uma recomendação, cabendo a eles referendá-la.

“As discussões sobre conflitos de autoria frequentemente focalizam a prevenção e raramente tratam de como resolvê-los”, escreveu o biólogo, que é pesquisador da Universidade do Texas em Rio Grande Valley, nos Estados Unidos. Segundo ele, quando uma disputa eclode após a publicação de um paper, a praxe é sugerir aos litigantes que tentem resolver entre si. “Mas é pouco provável que isso aconteça, porque geralmente há desnível de poder entre os membros do time que assinou o artigo. E universidades e agências de fomento raramente têm autoridade sobre todos eles simultaneamente.” Também é incomum, de acordo com Faulkes, que a briga vá parar na Justiça, pelo desgaste e custo envolvidos em processos.

A arbitragem, ele observa, tem se mostrado eficiente para resolver conflitos de autoria na indústria do cinema, em que o reconhecimento da contribuição envolve prestígio e dinheiro.“O crédito de roteiros de filmes pode ser definido por arbitragem e normalmente o árbitro final é uma associação chamada Writers Guild of America. Ela tem regras para determinar quem recebe o crédito, embora haja margem para interpretações, como o que é uma ‘contribuição substancial’”, explicou Faulkes em seu blog na internet.

 

Fonte: Pesquisa FAPESP