COP 12: Conferência sobre diversidade biológica tem início na Coreia
Por Luciene de Assis | 8 de outubro de 2014

Em debate, novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade

Por Luciene de Assis | 8 de outubro de 2014

Representantes de mais de 160 países, inclusive o Brasil, iniciaram, nesta segunda-feira, reunião para avaliar o progresso na implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade Mundial. A 12ª Sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 12) acontece de 6 a 17 deste mês na cidade de Pyeongchang, na Coreia do Sul, para debater as novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade em favor do desenvolvimento sustentável.

Com o tema “Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável”, milhares de representantes de governos, organizações não governamentais (ONGs), povos indígenas, cientistas e do setor privado já estão em Pyeongchang para a COP 12. Eles querem a adoção de medidas capazes de acelerar a implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para Biodiversidade,que devem ser alcançados até ao final desta década.

OLHO NO FUTURO

O conjunto de decisões a serem definidas na COP12 já está sendo chamado de”Roteiro de Pyeongchang” e deverá incluiruma estratégia de mobilização e aumento dos recursos disponíveis para a conservação da biodiversidade e uso sustentável. As discussões pelos representantes das Partes da CDB também levarão em conta as propostas de desenvolvimento sustentável colocadas em pauta e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, atualmente em curso na Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Bráulio de Souza Dias, durante três semanas, representantes de governos do mundo estão reunidos paradiscutir, planejar etomar decisões, em três reuniões distintas, paraa implantação global da convenção e seus protocolos. Trata-se da 7ª Conferência das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (COP-MOP-7), ocorrida entre 29 de setembro e 3 deste mês; a 12ª Reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-12 ), de 6 a 17 de novembro e a 1ª Conferência das Partes do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização (COP-MOP-1), previsto para ocorrer de 13 a 17 próximos.

RECURSOS GENÉTICOS

“Precisamos fazer um balanço da situação atual de implantação do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e, ainda, traçar os rumos a serem seguidos pela Convenção e seus Protocolo spara os próximos anos”, avalia Bráulio Dias. O acordo sobre o acesso e uso dos recursos genéticos, um dos principais temas desta COP 12, considerado inovador pelos governos, é resultado da criação, pelos países signatários, do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios Justa e Equitativa Decorrentes da sua Utilização, que entrará em vigor durante a reunião.

O Protocolo de Nagoia permitirá a instituição de novos incentivos para conservar e usar de forma sustentável a biodiversidade, além de melhorar ainda mais a contribuição da biodiversidade para o desenvolvimento sustentável.

Saiba mais:

CDB

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado da Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais importantes instrumentos internacionais relacionados ao meio ambiente. Foi estabelecida durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro em junho de 1992, e é hoje o principal fórum mundial para questões relacionadas ao tema. Mais de 160 países já assinaram o acordo, que entrou em vigor em dezembro de 1993.

Protocolo de Nagoia

O Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS, na sigla em inglês) entrará em vigor dia 12 de outubro de 2014, durante a COP 12. O tratado foi ratificado por 51 países-membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), condição para a entrada em vigor. Representa um passo importante para o cumprimento da 16ª Meta de Aichi, que afirma que “em 2015, o Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos e a partilha justa e equitativa de benefícios decorrentes da sua utilização estará em vigor e operacional, de acordo com a legislação nacional (de cada país)”. O Brasil, país que abriga a maior biodiversidade do planeta, é signatário, mas ainda não ratificou o documento.

Metas de Aichi 2011-2020

Reunidas em cinco objetivos estratégicos, as 20 Metas de Aichi fazem referência à conservação da biodiversidade e são a base do planejamento destinado à implantação das decisões das partes na CDB. No processo de elaboração do novo Plano Estratégico de Biodiversidade 2011–2020, o Secretariado da CDB propôs que se estabelecesse um novo conjunto de metas, na forma de objetivos de longo prazo, que foram materializados em 20 proposições, todas voltadas à redução da perda da biodiversidade em âmbito mundial.

Denominadas de Metas de Aichi para a Biodiversidade, elas estão organizadas em cinco grandes objetivos estratégicos: tratar das causas fundamentais de perda de biodiversidade, fazendo com que as preocupações com a biodiversidade permeiem governo e sociedade; reduzir as pressões diretas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável; melhorar a situação da biodiversidade, protegendo ecossistemas, espécies e diversidade genética; aumentar os benefícios de biodiversidade e serviços ecossistêmicos para todos e aumentar a implantação, por meio de planejamento participativo, da gestão de conhecimento e capacitação.

Diversidade biológica

É usada para descrever o número e a variedade dos organismos vivos. Existem, atualmente, cerca de 1,7 milhões de espécies identificadas, mas as estimativas apontam para um mínimo de 5 milhões e um máximo de 100 milhões.

Fonte: Ecodebate

Pela 1ª vez, Fapesp torna públicas fraudes científicas
Por Fábio de Castro | 7 de outubro de 2014

Por Fábio de Castro | 7 de outubro de 2014

Cinco pesquisadores que receberam financiamento são acusados de má conduta e tiveram os nomes divulgados no site da fundação

Cinco casos de fraude científica – incluindo plágio e fabricação de dados – foram divulgados nesta terça pela Fapesp, fundação pública que financia a pesquisa científica no Estado de São Paulo. Desde o lançamento do Código de Boas Práticas Científicas, em 2011, é a primeira vez que a instituição expõe conclusões de investigações. A divulgação das fraudes deve continuar, conforme forem apuradas. A medida é inédita no Brasil.


Os casos publicados envolvem os pesquisadores Andreimar Soares, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto (USP), Cláudio Airoldi, do Instituto de Química (Unicamp), Flávio Vilela, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (USP), Javier Amadeo, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (USP), e Antonio José Balloni, do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer. A Fapesp estabelece que o sumário dos casos ficarão expostos publicamente de três meses a cinco anos, dependendo da gravidade da violação de boas práticas científicas.

Os pesquisadores acusados foram procurados pela reportagem. Javier Amadeo, atualmente professor da Unifesp, disse que não houve má conduta científica, mas um erro de citação (leia mais abaixo). Cláudio Airoldi não quis comentar, Antonio José Balloni não havia respondido e-mail até as 21 horas e os outros não foram localizados.

Para Helena Nader, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a iniciativa da Fapesp de divulgar os casos investigados é correta. “Uma vez que foi dado direito de ampla defesa aos acusados, acho que a Fapesp tem a obrigação social de divulgar esses casos, já que ela financia a pesquisa com recursos públicos”, disse. Segundo ela, além de contribuir para coibir as fraudes, a divulgação das irregularidades é uma maneira de mostrar ao contribuinte que o uso dos recursos públicos está sendo fiscalizado. “É preciso defender a integridade científica acima de tudo.”

O código da Fapesp determina a investigação rigorosa de denúncias de fraude e prevê que seja feita sob sigilo, para preservar a reputação dos suspeitos. Mas, quando a má conduta é comprovada, para coibir esse tipo de prática, a Fapesp expõe publicamente as conclusões do processo, divulgando os nomes, instituição dos pesquisadores, a descrição do trâmite e a punição imposta.

De acordo com o pró-reitor de Pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), José Eduardo Krieger, a instituição apoia a iniciativa e também tem mecanismos para evitar a fraude científica. “Mas a notoriedade transitória dos raros casos de fraude científica não pode ser confundida com o sucesso e os resultados do ensino da USP.”

Mãos erradas. Sérgio Pena, um dos autores do guia Rigor e Integridade na Condução da Pesquisa Científica, da Academia Brasileira de Ciências (ABC), afirma que a iniciativa é excelente para a ciência brasileira. “É importante que os recursos para pesquisa não caiam em mãos erradas. A divulgação dos nomes ajudará a coibir as violações de boas práticas”, disse. Ele acredita, no entanto, que as investigações atingirão apenas uma pequena parte das fraudes.

Martha Sorenson, da Câmara Técnica de Ética em Pesquisa, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), afirma que o procedimento de exposição dos casos é uma forma de proteger a ciência e melhorar a percepção do público em relação a ela.

“A ciência depende da confiança do público. Quando todos começam a achar que as fraudes são comuns, essa confiança é abalada e teremos menos apoio para recursos”, afirma Martha.

OS CINCO CASOS ANALISADOS
Fabricação de dados
Pesquisador denunciado: Andreimar Martins Soares.
Instituição: Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da USP.
Má conduta: Fabricação de dados e utilização de figuras já publicadas em artigos de outros autores na tese de doutorado de Carolina Dalaqua Sant’Anna, sob sua orientação.
Conclusão: Má conduta científica grave - se não intencional, ao menos por negligência grave.
Punição: Financiamentos do pesquisador serão cancelados. Ele não poderá pedir auxílios por três anos. Sumário ficará exposto por três anos.

Imagens fraudadas

Pesquisador denunciado: Cláudio Airoldi.
Instituição: Instituto de Química da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Má conduta: Utilizar imagens fraudadas em 11 artigos de que foi coautor.
Conclusão: Agiu com negligência, segundo a fundação, ao aceitar a coautoria das publicações analisadas.
Punição: A análise de uma solicitação de auxílio à pesquisa foi interrompida e será negada pela Fapesp. Pesquisador ficará impedido de pedir auxílios por seis meses à agência. Sumário permanecerá exposto por seis meses.

Falsa autoria

Pesquisador denunciado:Flávio Garcia Vilela.
Instituição: Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da USP.
Má conduta: Pesquisador se apresentou, em seu currículo Lattes do CNPq, como coautor de artigos dos quais, na realidade, não foi coautor.
Conclusão: Falsa coautoria intencional.
Punição: Cancelamento de bolsa e devolução dos valores pagos. Fica impedido de pedir auxílios e bolsas à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) por três anos. Sumário permanecerá exposto por três anos.

Plágio

Pesquisador denunciado: Javier Amadeo.
Instituição: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP)
Má conduta: Em projeto de solicitação de bolsa de pós-doutorado na USP, pesquisador reproduziu, sem aspas, cerca de 30 linhas do livro As Revoluções do Poder, de Eunice Ostrensky.
Conclusão: Plágio.
Punição: Bolsa cancelada e terá de devolver os valores pagos pela Fapesp. Será impedido de pedir bolsas por três anos. Sumário ficará exposto pelo mesmo período.

Plágio

Pesquisador denunciado: Antonio José Balloni.
Instituição: Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, localizado na cidade de Campinas.
Má conduta: Plágio em projeto de pesquisa encaminhado para solicitação de auxílio financeiro à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp).
Conclusão: Plágio.
Punição: Pesquisador fica impedido de solicitar auxílios e bolsas à Fapesp por um ano. Sumário ficará exposto pelo mesmo período.

Fonte: Estadão

Retraction challenges
October 01, 2014 | from Nature

Cleaning up the literature can be difficult.

October 01, 2014

A key responsibility of any journal is to correct erroneous information that it has published, and as quickly as possible.

Easily said! It is straightforward enough for authors to correct a paper. But if it becomes clear after publication that the conclusions are fundamentally flawed, a retraction is appropriate — and things can then get a lot more challenging.

Why, other than through enforcement after misconduct, would anyone retract a paper in a high-profile journal? Regrettably, given the reputational damage that a retraction might yield, it may take a strong code of honour, and a strong consensus among sometimes many co-authors, to go public, rather than just let the paper join the many others that turn out to be flawed and fade away.

That is why the literature of retractions in high-impact journals might be skewed towards misconduct that has been proved through investigations. But all praise to the authors who decide to behave honourably. Where authors make it clear that nothing more than an honest error was involved, their retraction should bring them credit.

Where misconduct — a deliberate attempt to deceive — has been involved, things tend to get complicated. Universities fear misconduct for the immense trouble that it can cause them in investigations, for the legal tussles that can then ensue if the proceedings are contested, and for the potential damage to their reputations. But when such investigations prove misconduct, they often lead to retractions of one or many papers. Even then, if the conclusions are contested, journals might find themselves threatened with a lawsuit for the proposed retraction itself, let alone a retraction whose statement includes any reference to misconduct.

“The duty to retract a demonstrably false paper remains paramount.”

For years, with occasional exceptions,Nature’s annual number of research-paper retractions tended to average around one or two. But over the past two years, we have seen a considerable rise — six in 2013, and seven, so far, in 2014. We have reviewed these and previous retractions and would like to make some observations on the basis of their content and on the experiences of publishing them.

A high proportion ofNature’s retractions in recent years have come about through honest error, where authors have either discovered mistakes themselves after publication, or have had the errors brought to their attention and taken action.

Another observation is that negotiating some retractions can involve unavoidable delays of years because of some combination of the complexity of the science, disputes between co-authors, the need to await outcomes of lengthy investigations, and disputes over these proceedings. Journal editors have neither the authority nor the means to police authors or their institutions, and can be dependent on proceedings whose details are confidential to institutions. They also need to be sensitive to the interests of blameless co-authors.

Even when an institution and a journal both want a retraction, their interests in doing so may collide. An institution might be bound by confidentiality agreements and therefore unable to release the results of its scientific investigations, leaving editors in the dark as to the circumstances behind erroneous work. An institution may also wish the wording of the retraction to bolster its case against a wrong-doer, whereas a journal’s interest is to avoid lengthy disputes, push the paper into oblivion, and avoid further wasted effort by researchers. Whether for that reason or, occasionally, for legal reasons, we have concluded that we cannot usually use retraction statements as a means of highlighting wrong-doing.

Why the sudden pulse of Nature retractions in 2013 and 2014? (The last year to reach such heights was 2003, when we retracted seven fraudulent papers by the physicist Jan Hendrik Schön.) We can only speculate. The publication dates of the papers retracted in the past two years range from 1994 to 2014. Data are nowadays more openly available and online scrutiny is increasingly vigorous. Some of the rise may parallel the growth in formal corrections associated with increased problems of irreproducibility, which in turn can arise from sloppiness in some overly pressurized laboratories.

That should add to the concern of those worried about wasted funds for research. But the concerned should also pay attention to what must be increasing costs in legal fees, because those under investigation increasingly turn to lawyers to defend themselves and their reputations, and their employers and journals are more frequently having to respond accordingly. But whatever the obstacles, the duty to retract a demonstrably false paper remains paramount.

From Nature

Japan's researchers face increased ethics oversight
By Dennis Normile | September 5, 2014

By Dennis Normile | September 5, 2014

TOKYO—Scientists in Japan applying for government grants will soon be getting new mandatory reading material: a manual for promoting research integrity.

The manual, to be released by the end of the year, is being developed by the country’s three major funding agencies and the Science Council of Japan, the nation’s largest organization of researchers.

"This is not a response to the STAP problem," Makoto Asashima, executive director of the Japan Society for the Promotion of Science (JSPS), told ScienceInsider, referring to a still-unfolding scandal centered on a now-discredited method of creating stem cells that was announced in January. Speaking on the sidelines of a U.S. National Science Foundation (NSF)–JSPS collaborative workshop for research integrity, Asashima said that the society, the council, the ministry of education, and the Japan Science and Technology Agency recognized a need to fill a gap in research integrity training in Japan.

During his presentation to the workshop, Asashima said that while the STAP problem and other recent high-profile cases of misconduct have gotten the headlines, the manual’s focus is on the gray zone between responsible conduct and deliberate misconduct. The manual covers issues such as the proper use of research funds, the management of notes from experiments, and the responsibilities of scientists participating in collaborations. "We're trying to move researchers toward the 'responsible conduct' end of the scale," he said.

Japan is also mulling countermeasures for deliberate misconduct. Yoichiro Matsumoto, an engineer and executive vice president of the University of Tokyo, told the workshop that he and officials at other institutions responsible for research integrity are studying the possibility of creating a national archive of data on research misconduct. Studying such cases might lead to "a better understanding of how to prevent research misconduct," he said.

Starting next fall, grant applicants will be expected to have read the manual. By the following year, individual laboratories and institutions will need to show that they are moving to implement the manual's recommendations or equivalent alternatives. Asashima, a biologist formerly at the University of Tokyo, says labs and institutions won't be required to use this particular manual, but "it provides a standard" for upgrading training in the responsible conduct of research.

The U.S. National Institutes of Health and NSF already have similar requirements. Having Japan move in a similar direction “presents an opportunity for fruitful comparison between the U.S. and Japan in thinking about cultivating cultures for academic integrity and research integrity,” Linda Layne, an NSF program director, told the workshop.

From Science AAAS

A tensão entre lucro e ética
Por Rachel Nigro | 3 de julho de 2014

“Construiremos aqui bons navios, com lucro se pudermos, com prejuízo se preciso, mas sempre bons navios”

(Collis P. Huntington)

Por Rachel Nigro | 3 de julho de 2014

Este breve post propõe realizar uma reflexão sobre a existência de um “lucro ético” que nos possibilite escapar da maldição de Friedman que condena a atividade empresarial ao egoísmo ético ao afirmar que a única responsabilidade social dos negócios é aumentar o lucro da empresa. (‘The Social Responsibility of Business is to Increase Profits’ 1970).

O lucro é frequentemente associado à ganância, avareza, usura e outros vícios. Mas não todo e qualquer lucro. Afinal, o fato da atividade empresarial ser rentável não é imoral. A obtenção de lucro pode não ser um ato virtuoso, mas também não é necessariamente um vício. Além disso, o critério para definir o “lucro ético” varia culturalmente. No caso brasileiro, nos parece que a imoralidade reside no lucro exorbitante que, apesar da dificuldade de determinação, pode ser minimamente compreendido.

Na modernidade, a atividade econômica deixou de ter como referencial as comunidades tradicionais (família, lugar, país). Hoje, as empresas substituem as antigas comunidades, sendo que no seu seio as relações tendem a ser conflituosas. Esta transição trouxe consigo uma carga moral negativa associada ao lucro.

Na literatura empresarial, não é difícil encontrar discursos que tendem a minimizar e mesmo negar essa tensão, como afirmações do tipo: “embora pareçam incompatíveis, lucro e ética são complementares e as empresas buscam hoje um comprometimento recíproco de ambos os conceitos”, ou ainda, “em um sistema de mercado, todo empreendimento vem exigindo como objetivos não apenas alcançar o sucesso nos negócios, mas também promover arealização do homem nos empreendimentos“.

Além disso, não é mais possível desconsiderar a existência do empreendedorismo ético, ou seja, aquelas organizações cujo objetivo central não é a busca de lucratividade. Nesse sentido, como já apontado no post de Mariana Brunelli:

“Por muito tempo, a persecução do fim “lucro” e o senso particular de moralidade dos indivíduos foram tratados como domínios completamente incompatíveis no âmbito negocial. A atividade empresarial, até meados do ano 2000, era regida sob a lógica de que é moralmente aceitável mentir nos negócios, desde que essa mentira representasse uma maximização dos lucros e aumento de competitividade daquela empresa no mercado – uma visão distorcida do que seria “ser ético”. A forma de avaliação das organizações era basicamente pautada em demonstrações contábeis, valorizando-se apenas os resultados financeiros que, por sua vez, nem sempre traduziam com fidelidade a realidade daquela empresa.

Atualmente o setor empresarial vem entendendo que não é mais possível avaliar as empresas tendo em vista exclusivamente os padrões tangíveis de ontem. Erige-se um novo paradigma na área negocial que demonstra que valores extrapatrimoniais, tais quais a marca, imagem, prestígio, confiabilidade decidem a preferência dos clientes e garantem a continuidade da organização. Dirigentes de empresas de grande porte, hoje, já perceberam que, ter uma equipe com altos padrões pessoais de conduta, representa um ativo economicamente tão importante quanto os números absolutos de seu balanço contábil”.

Apesar da aparente mudança de paradigma, a desconfiança generalizada frente à associação entre ética e lucro continua. Enquanto tema crucial da responsabilidade social empresarial, o “lucro ético” revela uma tensão mal resolvida da ética empresarial: como conciliar a busca crescente pelo lucro nos ambientes extremamente competitivos do mercado atual com os valores éticos ‘tradicionais’, como honestidade, sinceridade e solidariedade?

Como defende Laura Nash, a base do comércio e da economia é a confiança, enquanto uma virtude humana. Se assim o é, por que essa demanda atual pela ética empresarial? Como conciliar a inflação de discursos sobre a ética nos negócios e o aumento do número de escândalos envolvendo corrupção e demais condutas anti-ética? Com efeito, talvez o falatório sobre ética empresarial seja na verdade um sintoma da falta de confiança que se instaurou na (des)ordem econômica mundial e da necessidade de continuar atuando como se nada estivesse acontecendo. Como se os códigos e discursos sobre ética pudessem expiar os pecados financeiros de todos os dias.

Retomando ao ponto central deste texto, ou seja, se a Ética pode se compatibilizar com o êxito empresarial, parece que isso é possível se compreendermos o lucro como um processo complexo e tivermos critérios para distinguir o que é “lucro abusivo” ou “exorbitante”.

Primeiramente, é preciso lembrar que, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a ordem econômica nacional assenta-se no sistema econômico capitalista. Isto porque a liberdade de iniciativa e a propriedade privada são direitos consagrados constitucionalmente. Uma vez que entendemos o capitalismo como o sistema econômico no qual as relações de produção estão assentadas na propriedade privada dos bens em geral, especialmente dos de produção, na liberdade ampla, principalmente de iniciativa e de concorrência, então somos forçados a reconhecer que o constituinte originário adotou o regime de liberdade de produção, em contraposição à participação do Estado como agente econômico.

Aliás, não apenas a nossa legislação permite a prática capitalista, como restringe a atuação do Estado como “explorador direto de atividade econômica”. Nesse sentido, o legislador constituinte deixou claro que a produção estatal é excepcional e sujeita à reserva legal, ao disciplinar no artigo 173 que:

      “(…) ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei”.

Mas a participação direta não é o único modo de influenciar a economia de mercado. O Estado também age enquanto regulador da economia e, nesse sentido, deve observar o fenômeno social e econômico, para melhor atender o interesse social. Desse modo, a responsabilidade pelo desenvolvimento econômico de um país é, em parte, atribuída ao Estado e às suas políticas públicas. E, sendo o Estado configurado pela Constituição, tanto em sua estrutura como em suas finalidades, e tornando-se a economia tema constante nas constituições, passou-se a falar em “Direito constitucional econômico”.

O papel do estado na economia hoje ocorre via Direito, isto é, via ordenação normativa do Direito Econômico, que varia de acordo com cada tradição jurídico-político-econômica. Enquanto linguagem do poder contemporâneo, o Direito traduz na forma da lei os instrumentos para o Estado exercer influência na economia, ou seja, fazer política econômica. Segundo a Constituição Federal, documento que normatiza grande parte da estrutura e atuação do Estado, este deve assumir, no setor privado, a posição da intervenção mínima, consentida com fundamento em finalidades específicas: repressão do aumento abusivo dos lucros e tentativa de eliminação das concorrências e dominação de mercado.

Percebe-se que o legislador brasileiro condenou explicitamente a ganância, gesto de interferência do Estado no domínio econômico que pareceria no mínimo abusivo em uma sociedade de livre mercado como a norte-americana. Em consonância com a tradição liberal e em nome do pluralismo e da liberdade de pensamento e expressão, a legislação americana não pune vícios. Mas no Brasil, a relação com o liberalismo é bem mais complexa.

Sob a perspectiva jurídica, podemos dizer que o modelo capitalista baseado na lucratividade da iniciativa privada é o modelo econômico adotado no Brasil. Entretanto, como já destacado, o “aumento abusivo dos lucros” pode/deve ser motivo de intervenção estatal na economia e, conforme a doutrina tradicional, a atuação do Estado é “uma necessidade no sistema capitalista”. Considerando os diversos valores abrigados no texto constitucional, a livre iniciativa e a propriedade privada não são valores absolutos. Assim como também não o são princípios de ordem pública, como a supremacia do interesse público, antes considerados supremos.

A Constituição de 1988, assim como outras cartas democráticas e pluralistas contemporâneas, abraça uma enorme quantidade de valores traduzidos na forma de princípios. Lá estão expressos os valores da solidariedade e igualdade na forma dos princípios da redução das desigualdades sociais e da dignidade. Mas também estão assegurados os valores de liberdade e livre iniciativa através do princípio da propriedade privada e da liberdade de imprensa.

Frequentemente, a disputa entre o setor privado e seus interesses econômicos e os chamados “interesses públicos” entram em rota de colisão ocasionando disputas políticas e convocando a sociedade a se pronunciar. O recente caso dos Royalties ilustra a complexidade da política econômica atual: interesses diversos e difusos que não permitem uma definição clara entre público e privado e colocam em cena o conflito de bens e valores abrigados em nossa constituição. Por um lado, o dever de solidariedade e de redução de desigualdades regionais; por outro lado, os interesses econômicos das empresas que confundem-se com os interesses dos estados e municípios que se beneficiam com os impostos gerados pelos lucros privados.

O lucro parece não ter inimigos desde que todos estejam lucrando de modo proporcional. Mas o mercado sozinho não produz esse resultado. E aqui encontra-se o ponto da discórdia: qual o limite da intervenção estatal na economia? Tradicionalmente essa é a linha divisória entre “direita” e “esquerda”.

Os liberais defendem o livre mercado como um sistema no qual os indivíduos são livres para tentar satisfazer seus objetivos à luz de seus próprios recursos e conhecimentos, sem nenhum plano imposto pela autoridade estatal. Para pensadores como Stuart Mill e Hayek, esse sistema possui uma lógica própria que gera uma ordem espontânea e constituída de dentro pelo próprio entrechoque anárquico das partes. Assim, a interação das atividades de um grande número de indivíduos e empresas, cada qual buscando apenas defender seu próprio interesse, garante a alocação eficiente de recursos para o benefício, ao final, de toda a comunidade.

Conforme a famosa “Fábula das Abelhas” de Bernard de Mandeville (1714), a base da moralidade de uma sociedade de mercado deve ser o “egoísmo ético”, ou seja, basta que cada indivíduo aja de forma egoísta para que o bem de todos seja atingido. Uma colméia de abelhas virtuosas, sem ganância nem outros vícios, onde reina a solidariedade e a cooperação, está fadada à ruína e extinção. São os vícios privados que acabam por gerar os benefícios públicos. Por esta lógica, quanto maior o lucro que uma empresa gera para seus sócios, maior benefício público ela está gerando.

Entretanto, para além de qualquer explicação teórica, seja de direita ou esquerda, o que parece encontrar forte resistência na moralidade do homem médio é o fato da disparidade econômica entre classes e o valor do lucro de alguns setores. A existência dessas distorções, celebrada e incentivada pela lógica da maximização do valor da ação, com seus bônus bilionários aos executivos de melhor desempenho, redundou na crise de 2008 e na ameaça de recessão mundial após a sucessão de escândalos financeiros. Tais práticas associadas à economia de mercado e ao mercado financeiro revelaram a dura face do empreendedorismo e da ambição: a ganância humana que acaba por corroer a confiança recíproca que sustenta a integração social.

Conforme nos lembra Cortina, a confiança sempre foi a moeda mais valiosa na manutenção da ética empresarial. Valores como honestidade e sinceridade são relativos apenas em discursos que buscam justificar imoralidades. Não existe uma “ética especial” para os negócios. Existem situações peculiares nos negócios que desafiam as exigências morais, que dificultam a decisão e a ação dos agentes morais, situações que exigem ponderação, escolha e decisão. Mas as regras são as mesmas: não vale roubar, enganar, mentir.

Como destacado no post “O Novo Paradigma do Setor Empresarial”de Savigny Gonçalves, até bem pouco tempo, a atividade empresarial era regida pela lógica de que é moralmente aceitável mentir nos negócios, desde que essa mentira representasse uma maximização dos lucros e aumento de competitividade daquela empresa no mercado. Conforme a “maldição” de Friedman, “a responsabilidade social dos negócios é aumentar os lucros” e ponto final. Mas a percepção de que uma empresa é muito mais que números e que a imagem e reputação construídas ao longo do tempo é o maior trunfo que uma organização pode possuir, tem levado a uma mudança de paradigma no setor empresarial. Além das exigências impostas pela legislação estatal e dos mecanismos de auto-regulação a que as próprias corporações se submetem, as empresas de grande porte já perceberam que uma equipe com altos padrões pessoais de conduta representa um ativo economicamente tão importante quanto os números absolutos de seu balanço contábil.

Dessa forma, empresas que assumem a ética como estratégia de atuação têm conseguido fortalecer seu nome no mercado e captar uma clientela cada vez mais fiel e satisfeita, otimizando seus lucros a médio e longo prazo. Já em relação aos efeitos sociais, a ausência de valores morais, se estendida para uma dimensão macro pode reduzir o nível de confiabilidade entre as pessoas, tornando insustentável todo o convívio social, o que seria demasiadamente nocivo. Isso reforça a idéia de que a ética não só é compatível com êxito empresarial, como é fundamental para a própria dinâmica das relações intersubjetivas desenvolvidas em sociedade.

REFERÊNCIAS:

CORTINA, Adela (org.) Construir Confiança – Ética da empresa na sociedade da informação e das comunicações. Edições Loyola, São Paulo, 2007.

Ética Empresarial, Claves para una nueva cultura empresarial.NASH, Laura. Just Enough. Harvard Business School, 2004.

Fonte: Era - Ética e Realidade Atual 

Cientistas desenvolvem kits didáticos para estimular educação científica
29 de agosto de 2014 | em Jornal da Ciência

29 de agosto de 2014 | em Jornal da Ciência

O Ministério da Educação (MEC) deve começar a distribuir, a partir de 2015, kits didáticos às escolas públicas do ensino médio  na tentativa de estimular a educação científica em sala de aula. Inicialmente, os kits atendem às áreas de biologia, física, matemática e química.

Os aparelhos, como microscópios disponíveis em kit de Biologia para estudar organismos vivos, foram desenvolvidos por uma equipe de cientistas das áreas de física, química, biologia e matemática da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que criaram um projeto piloto para produção de kits didáticos. Todos os kits possuem patentes e propriedade intelectual para evitar que sejam copiados por outros países.

Um dos responsáveis pelo projeto, o físico e Acadêmico Vanderlei Bagnato, professor titular do Instituto de Física de São Carlos (IFSC), da USP, disse que foi fechado um acordo com o MEC para o fornecimento de pelo menos 1 milhão de kits que devem ser distribuídos em 22 mil escolas do ensino médio, pelo menos. A intenção é que os kits sejam utilizados em experimentos científicos, em sala de aula, ou laboratórios que devem ser montados por cada instituição.

O setor jurídico do MEC confirma o acordo. Segundo fontes da área jurídica do Ministério, a negociação encontra-se em fase de tramitação na USP desde julho último. A previsão é de que o material comece a ser distribuído a partir do próximo ano para atender o ano letivo de 2015, na tentativa de melhorar o ensino de ciência na educação básica. Preferiram, porém, não falar sobre o volume encomendado de kits.

Na avaliação de Bagnato, os kits são "autossuficientes" para o aprendizado dos alunos. Isso porque dão informações didáticas sobre as leis básicas de vários temas e liberdade para o aluno inovar e criar ideias baseados nos conceitos estipulados no material.

Os cientistas começam também a desenvolver kits das áreas de geologia e geofísica para o ensino fundamental, ainda sem acordo fechado com o MEC. No caso da geofísica, por exemplo, a ideia é levar conhecimento prático sobre o planeta terra mostrando como funcionam as zonas climáticas, por exemplo.

Equipe de cientistas

Além do físico Vanderlei Bagnato do IFSC da USP, a equipe é formada pelo físico Moyses Nussenzveig, professor aposentado do Instituto de Física da UFRJ, e o físico Carlos Henrique de Brito Cruz, do Instituto de Física da Unicamp e diretor científico da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Da USP, os cientistas são Beatriz Barbuy, do Instituto de Astronomia, as biólogas Mayana Zatz e Eliana Dessen; o químico Henrique Toma; e o matemático Eduardo Colli.

A apresentação dos kits foi realizada por Bagnato em 19 de agosto, durante o II Encontro Regional de Membros Afiliados da Academia Brasileira de Ciências (ABC) na Universidade Presbiteriana Mackenzie, unidade de Higienópolis, em São Paulo (SP).

A iniciativa é considerada positiva por acadêmicos e cientistas. Na ocasião, o vice-presidente da ABC, Hernan Chaimovich, presente ao evento, defendeu a necessidade de escalonar a distribuição do projeto a fim de beneficiar todas as crianças brasileiras, superior a 22 milhões.

Por sua vez, Bagnato informou ao Jornal da Ciência que no acordo fechado com o MEC foi considerado todo o público do ensino médio de escolas públicas. Ou seja, todas escolas públicas devem receber os kits.

Bagnato acrescentou que a intenção é escalonar a produção de kits para atender a todas as escolas brasileiras do ensino médio e fundamental, fechando acordos também com escolas privadas. O custo de cada kit gira em torno de 100 reais.

Já o professor do Instituto de Química da USP, Guilherme Marson, que também participou do evento da ABC, disse que a apresentação dos kits em sala de aula aumenta o "poder de difusão" do conhecimento científico perante aos alunos. Defendeu, porém, a necessidade de formar os professores para que os frutos sejam colhidos em longo prazo. "O esforço dos kits aumenta o poder de difusão, mas é preciso formar os professores."

Para viabilizar a produção dos equipamentos, a equipe de cientistas criou um consórcio, inicialmente, com mais de 20 empresas especializadas,  sob o guarda-chuva da Educar Inovação Tecnológica LTDA, alocada em São Carlos, interior de São Paulo.

Para atender às encomendas públicas, no caso do MEC, Bagnato adiantou que o órgão, porém, terá de fazer licitação.

Treinamento de professores

Conforme Bagnato, a preparação dos professores é um requisito para o uso dos kits em sala de aula. Nesse caso, informou, será montado um programa de educação à distância para o treinamento de professores. Inicialmente, serão treinados 22 mil docentes. "É um perigo mandar kits para escolas se os professores não sabem como usá-los", avaliou  Bagnato.

O treinamento dos professores, disse Bagnato, recebeu o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pelo Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência). Esse programa foi criado pela Capes para o aperfeiçoamento e a valorização da formação de professores para educação básica. Os experimentos científicos também serão demonstrados  em programas da TV Escola.

Teste nas escolas

Os kits passaram por testes em algumas escolas do País. Segundo Bagnato, foram entregues 6 mil kits a várias escolas do País, iniciativa que gerou 1,8 mil relatórios com sugestão de alunos, professores e etc. "Baseada nessas informações, a maioria dos kits já foi adequada."

Conforme o professor titular do IFSC, o desenvolvimento dos kits partiu da ideia de ressuscitar o chamado projeto Cientistas do Amanhã, da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento do Ensino de Ciências (Fundeb) que durou décadas. "Eram kits de ciência vendidos em bancas de jornal como gibis", recorda. 

Foto: a esquerda para a direita: Eduardo Colli, Vanderlei Bagnato, Moyses Nussenzveig e Henrique Toma (em cima);
Eliana Dessen, Mayana Zatz e Beatriz Barbuy (em baixo)

Fonte: Jornal da Ciência